FADU work session: Estatuto de Estudante-Atleta


Realizou-se na manhã de ontem, dia 1 de abril, o terceiro e último momento de discussão da proposta de diretrizes para o Estatuto de Estudante-Atleta. O documento dirigido às Instituições de Ensino Superior (IES) contempla linhas orientadoras para a criação de um estatuto, bem como, recomendar as instituições de possíveis medidas a adotar para a sua efetiva implementação.

“Deve ser rigoroso, mas ao mesmo tempo, abranger quem deve ser abrangido e deve estar estruturado de forma a ser bem recebido pelas instituições” foi o objetivo estabelecido pela presidente da Federação Académica de Desporto Universitário (FADU), Filipa Godinho.

A discussão de uma proposta de documento quase final prolongou-se com a exposição das várias realidades observadas nas diferentes IES de todo o país, que por sua vez criam necessidades específicas para estas diretrizes. Carlos Silva, do Instituto Politécnico de Santarém (IPSantarém), defendeu que fossem “assegurados mínimos coerentes e adequados ao contexto atual para que seja um documento base para lançar outras discussões”.

Em cima da mesa esteve ainda a inclusão de estudantes do ensino superior de cursos não conferentes de grau, como os Cursos de Especialização Tecnológica (CET) ou as Pós-Graduações, no desporto universitário. Henrique Jónatas, da Universidade Nova de Lisboa (NOVA), explicou que “o sistema desportivo não sabe enquadrar estes alunos, porque nem é desporto escolar, nem universitário”.

Entre outros pontos do documento em discussão, foi ainda debatida a pertinência de apresentar as definições de “aproveitamento académico” e “mérito desportivo”, uma vez que estas podem conduzir a interpretações muito específicas pelas IES e que levem a uma restrição demasiado grande no número de estudantes-atleta abrangidos.



“Acima de tudo, queremos criar um documento credível, orientador para todas as IES, que reforce o esforço dos estudantes que participam ativamente no desporto universitário e que promova a prática desportiva no ensino superior”, concluiu Filipa Godinho.

A proposta de diretrizes para o Estatuto de Estudante-Atleta foi apresentada na Assembleia Geral que se realizou na tarde do mesmo dia e, após uma larga discussão, foi aprovada por unanimidade. O documento final irá ser enviado às Secretarias de Estado do Ensino Superior e do Desporto e Juventude, para que posteriormente possa ser apresentado ao Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), ao Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) e à Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado (APESP). Pretende-se, no final, que as diretrizes e recomendações cheguem a todas as IES portuguesas com o suporte destas estruturas.
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