Workshop: Estatuto Estudante Atleta - perspetivas e regulamentação



No contexto da realização do Encontro Nacional de Direções Associativas (ENDA), em Coimbra, a FADU promoveu, no sábado, dia 20, em parceria com a Associação Académica de Coimbra, um Workshop subordinado ao tema “Estatuto Estudante Atleta - perspetivas e regulamentação”.

O evento aconteceu no Auditório da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e contou com a participação 4 ilustres oradores moderados por Paulo Figueira, Presidente da Mesa da Assembleia Geral da FADU.

À semelhança do que aconteceu na Mesa Redonda de Aveiro, este foi um momento que procurou a recolha de testemunhos e contributos para integrar a proposta de recomendações para o Estatuto Estudante-Atleta.

O encontro começou com uma sessão de boas-vindas pelo Presidente da Associação Académica de Coimbra, Bruno Matias, seguindo-se a apresentação do tema e respetivos oradores pela Presidente da FADU, Filipa Godinho.

Para este workshop foi convidado um painel de oradores que, de forma breve, expuseram as suas ideias sobre a importância do Estatuto Estudante-Atleta e os critérios no qual se deve focar. Os oradores ressalvaram também os critérios e requisitos que o Estatuto deve contemplar, a sua amplitude e abrangência, rigor e aplicabilidade.



Na mesa estiveram Mário Santos, ex-Chefe de Missão aos Jogos Olímpicos Londres 2012 e ex- Presidente da Federação Portuguesa de Canoagem (FPC), Duarte Lopes, Coordenador do grupo de trabalho da Secretaria de Estado do Desporto e Juventude para o tema Carreiras Duais e Estatuto de Estudante-Atleta e Coordenador dos serviços desportivos da Universidade de Lisboa, Fernando Parente, Membro do Comité Executivo da Associação Europeia do Desporto Universitário e Diretor do Departamento Desportivo e Cultural da Universidade do Minho e André Caiado, Estudante da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e atleta de Ténis universitário e federado.

Para Mário Santos “é urgente criar mecanismos para que a legislação resulte na prática e para que haja uma maior agilização”. O antigo Presidente deu como exemplo de boas práticas, o trabalho desenvolvido pela FPC em Montemor-o-Novo, com a construção de uma residência universitária, aproximando os locais de estudo e de prática desportiva.
Mário Santos realçou os resultados dos últimos anos nas provas de Canoagem, tendo sido “uma das modalidades que mais medalhas e resultados de relevo conquistou a nível internacional”.

Já André Caiado fez o enquadramento e deu a sua perspetiva da realidade que se vive em Coimbra sobre a existência e aplicação do Estatuto, destacando “a extrema dificuldade em conciliar o desporto com os estudos”.
Para o atleta, “existe em Coimbra um Estatuto com pouca articulação entre os diferentes intervenientes”. “No caso, por exemplo, da Faculdade de Medicina tem sido um entrave, já que a instituição não aposta no Desporto Universitário”, explicou.
Ainda na sua intervenção, André Caiado relembrou que “o Estatuto Atleta de Alto Rendimento, salienta a parte desportiva, enquanto o Estatuto Estudante-Atleta dá destaque à parte académica”. Estas discrepâncias criam, na opinião do estudante de Medicina, ”diferenças significativas na definição de critérios”.

Na sua intervenção Duarte Lopes referiu que “apesar de todo o enquadramento legal favorável à implementação do Estatuto, verifica-se pouca adaptação à realidade e aplicabilidade da regulamentação”.
O Coordenador do Grupo de Trabalho criado pela SEDJ para as Carreiras Duais e Estatuto Estudante-Atleta revelou algum do trabalho feito até agora, recordando que as recomendações sugeridas estão maioritariamente “viradas para o ensino, já que se constata que 80% dos atletas de alto rendimento são estudantes”.

Fernando Parente falou de algumas falhas existentes, nomeadamente, “a falta de um plano nacional para o Desporto, o que cria caminhos diversos, que vão surgindo de forma avulsa; a falta de política de infraestruturas desportivas sobretudo no Ensino Superior; o atraso das Instituições de Ensino Superior (IES) na adoção do Estatuto”.
O Membro do Comité Executivo da EUSA deu como um bom exemplo a Universidade do Minho, que, “num processo que se iniciou há 20 anos, passou já esta questão da figura de Estatuto para enquadrar dentro da própria Regulamentação da IES, o que cria obrigatoriedades, compreensão e aceitação, por parte de todos os intervenientes incluindo os professores”.



Após as constatações dos oradores gerou-se um período de intervenções por parte dos participantes, que deram exemplos da realidade nas suas IES e destacaram a importância da existência deste estatuto, com opiniões e questões levantadas, que proporcionaram um modelo de debate dinâmico e aberto.

Entre os principais temas debatidos destaque para os seguintes: qual a estrutura que deve ser criada no acompanhamento do Estatuto? Qual a compensação dada aos estudantes com mérito desportivo sempre que tenham mérito académico? Um resultado de destaque deve ser um requisito para obtenção do Estatuto?

A discussão e as intervenções dos participantes permitiram verificar a existência de uma multiplicidade de realidades entre diferentes IES. No entanto, alguns tópicos discutidos são praticamente unânimes, realçando que o modelo de Estatuto vai depender da ideia que cada instituição tem para o Desporto Universitário e que esse estatuto deve ser flexível e moldável no tempo, de acordo com os resultados alcançados.

Para os presentes, o Estatuto deve ser aplicado “a quem treina e compete”, deve ter “critérios claros e não demasiado alargados” e deve ainda ser “uma ferramenta ao serviço do aumento da prática desportiva, uma prática mais institucionalizada”.

Na discussão foi também claro o papel decisivo do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e a importância da dinâmica interna para o desenvolvimento da cultura desportiva e aplicação e reconhecimento de qualquer Estatuto.
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