A FADU Portugal formalizou hoje junto do Governo e das Universidades portuguesas uma proposta para a criação do Fundo Campus +Ativo, um novo modelo de financiamento destinado a reforçar estruturalmente a prática desportiva, a atividade física e as políticas de bem-estar nas Instituições de Ensino Superior (IES) em Portugal.
A proposta foi apresentada ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação, ao Ministério da Cultura, Juventude e Desporto e ao Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) e à Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado (APESP), procurando abrir uma discussão nacional sobre a necessidade de dotar o Desporto Universitário de um modelo de financiamento estável e previsível. Ao mesmo tempo, a FADU Portugal requeriu pedido de audiência aos partidos com representação parlamentar, para apresentação da mesma proposta.
O modelo desenvolvido pela FADU Portugal propõe como referência a afetação anual de 50 euros por estudante matriculado, provenientes das receitas de propinas já cobradas pelas próprias instituições. No ensino superior público, o valor corresponde a cerca de 7,17% da propina de referência de 697 euros. A proposta não prevê, por isso, a criação de qualquer nova taxa ou aumento dos encargos suportados pelos estudantes e pelas famílias.
Aplicado à dimensão das comunidades académicas, o modelo permitiria criar fundos anuais de 250 mil euros numa instituição com 5.000 estudantes, 500 mil euros em instituições com 10.000 estudantes, um milhão de euros em instituições com 20.000 estudantes e 1,75 milhões de euros numa universidade com 35.000 estudantes. Num ciclo de quatro anos, uma instituição com 20.000 alunos poderia mobilizar quatro milhões de euros para o desporto e bem-estar da sua comunidade académica, combantendo ainda fortes constrangimentos estruturais que são do conhecimento público.
No início deste no, recorde-se, a FADU Portugal publicou o Estudo de Diagnóstico do Ensino Superior em Portugal, um documento de inquérito aos responsáveis das academias, com conclusões no mínimo preocupantes: entre outros dados evidenciados, 61% das instituições não possuem instalações desportivas próprias; 89,5% dependem de parcerias externas ou recintos de terceiros (câmaras municipais, clubes privados) para que os seus estudantes possam praticar desporto; 56,6% dos responsáveis classificam as instalações como “insuficientes” ou “muito insuficientes” para a procura existente.
“O saber e a saúde têm de caminhar lado a lado”
Para Diogo Salgado Braz, presidente da FADU Portugal, a proposta pretende provocar uma reflexão e um rumo para a mudança, na forma como o Ensino Superior português encara o investimento na atividade física:
“Precisamos de deixar de olhar para o desporto como uma atividade periférica da vida universitária. Uma Universidade não pode avaliar a sua qualidade apenas pelo ensino, pela investigação ou pelas suas instalações académicas; tem também a responsabilidade de criar condições para que os estudantes sejam mais ativos, mais saudáveis, mais integrados e tenham melhores condições para alcançar o sucesso académico. O Fundo Campus +Ativo demonstra que é possível dar uma resposta estrutural ao subfinanciamento do Desporto Universitário sem aumentar um euro às propinas ou aos encargos das famílias. Com 50 euros por estudante podemos transformar os nossos campus, democratizar o acesso à prática desportiva e assumir uma ideia muito simples: no Ensino Superior, o saber e a saúde têm de caminhar lado a lado”, afirma.
A visão sintetiza o princípio que encerra a proposta da FADU Portugal: a qualidade do Ensino Superior deve ser avaliada também pelas condições proporcionadas aos jovens para viverem, crescerem e desenvolverem o seu potencial durante a passagem pelas academias.
Desporto como investimento em saúde e sucesso académico
A proposta desenvolvida pela FADU Portugal resulta de um trabalho de análise e diagnóstico, segundo o qual o financiamento do desporto nas IES portuguesas permanece fragmentado, residual e vulnerável às oscilações orçamentais, condicionando a manutenção de infraestruturas, a contratação de técnicos, a generalização da atividade física e o apoio aos estudantes-atletas.
No documento produzido e entregue à tutela e às instituições de ensino, a FADU Portugal enquadra, simultaneamente, a atividade física como uma ferramenta de resposta a alguns dos principais desafios atuais da população estudantil; e destaca ainda a evidência sobre a relação entre prática desportiva regular e redução do stress e ansiedade, melhoria da concentração, memória e rendimento académico, integração social e prevenção do abandono escolar, particularmente relevante durante os primeiros anos do Ensino Superior.
“Neste sentido, o Fundo Campus +Ativo é apresentado não apenas como um mecanismo de financiamento desportivo, mas como um investimento transversal em saúde, educação, integração e sucesso académico”, reforça Diogo Salgado Braz.
Quatro áreas prioritárias de investimento
A FADU Portugal propõe que os recursos mobilizados pelo Fundo Campus +Ativo sejam distribuídos por quatro grandes áreas: 40% para infraestruturas, equipamentos e modernização dos campus; 30% para desporto informal, promoção da saúde mental e bem-estar; 20% para competição e representação universitária; e 10% para apoio ao associativismo estudantil, clubes e núcleos desportivos.
Entre as medidas previstas estão a requalificação de pavilhões, balneários e outros equipamentos; criação de circuitos de caminhada e corrida e espaços exteriores de atividade física; disponibilização de aulas de grupo acessíveis à comunidade académica; programas de atividade física dirigidos aos estudantes do primeiro ano; articulação com serviços de apoio psicológico; apoio aos Campeonatos Nacionais Universitários e à representação internacional; e financiamento de torneios e projetos promovidos pelas Associações Académicas e de Estudantes.
A proposta prevê ainda mecanismos específicos de transparência, avaliação e participação estudantil, incluindo comissões de acompanhamento em cada instituição, planos anuais de investimento e relatórios públicos de execução e impacto. A FADU sugere que os resultados sejam avaliados através de indicadores como participação dos estudantes, bem-estar e saúde mental, utilização das infraestruturas, sucesso académico dos estudantes-atletas e inclusão no acesso ao desporto.
Uma proposta para discussão, respeitando a autonomia das instituições
A FADU Portugal sublinha que o Fundo Campus +Ativo é uma proposta de oportunidade e sensibilização, e não uma solução vinculativa, salvaguardando integralmente a autonomia estatutária, pedagógica, administrativa e financeira das Instituições de Ensino Superior.
O objetivo passa por colocar à discussão das instituições e dos responsáveis políticos um modelo que possa ser adaptado à realidade das universidades, universidades politécnicas e instituições privadas, incluindo através de projetos-piloto e diferentes modelos de implementação.
Com esta iniciativa, a FADU Portugal pretende abrir um processo de diálogo com o Governo e as lideranças do Ensino Superior que permita transformar o desporto numa política transversal de campus, garantindo recursos permanentes para aumentar a prática desportiva e responder, simultaneamente, aos desafios da saúde mental, sedentarismo, integração e sucesso académico dos estudantes.
Como sintetiza Diogo Salgado Braz, “com a afetação de apenas 50€ por estudante, temos ao nosso alcance a capacidade de erradicar o subfinanciamento crónico do desporto, de oferecer espaços e atividade a centenas de milhares de jovens e de erguer uma comunidade académica mais saudável, coesa e feliz.”
Documento disponível para consulta aqui.
